Ao acessar o site, o usuário/visitante declara plena concordância com as condições previstas neste regulamento.

Obrigações do usuário/visitante do site

• Fornecer informações verdadeiras e precisas no ato de eventual preenchimento de formulários junto ao site.
• Utilizar o site unicamente com intuito lícito, sendo vedada qualquer utilização para fins divergentes à finalidade do site, tais como transmitir correntes, obter dados, entre outros.
• Não utilizar o site para distribuir, transmitir, reproduzir ou colocar à disposição de terceiros arquivos, mensagens, desenhos, imagens e quaisquer outros materiais que violem direitos de terceiros, contenham conteúdo difamatório ou contrário à lei, à moral e aos bons costumes, contenham informações falsas ou inexatas.
• Respeitar toda e qualquer legislação brasileira vigente e aplicável à utilização do site e aos atos do usuário dentro dele, bem como qualquer norma ou lei aplicável no país de onde se origina o acesso do usuário/visitante.
• Respeitar todas as condições estabelecidas no presente instrumento.

Disposições Gerais

• Caso o usuário/visitante identifique no site qualquer conteúdo que suponha ser ofensivo à moral e aos bons costumes, deverá, imediatamente, comunicar a PMF Design, através do email contato@pmfdesign.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a empresa responsável pela remoção deste conteúdo.
• O usuário/visitante concorda que não poderá utilizar o conteúdo do site para divulgação em outros meios, incluindo cópias, prints e uso de imagens, ficando o usuário/visitante sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.

Fornecimento de Dados Pessoais

• O usuário/visitante concorda e declara que o fornecimento de seus dados cadastrais não constitui violação de sua intimidade, honra ou imagem, em virtude da natureza destes dados.

Responsabilidade

• O conteúdo de quaisquer mensagens enviadas pelos usuários/visitantes do site, em qualquer área que permita interação ou postagem pública, é de responsabilidade exclusiva do autor da referida mensagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, da PMF Design.
• A PMF Design não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular do site ou pela utilização inadequada dos equipamentos pelo usuário, excluindo da responsabilidade da empresa a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
• O conteúdo do site é meramente informativo, a PMF Design não se responsabiliza pelo conteúdo exibido no site nem se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelo site, sendo tais decisões por conta e risco exclusivo do usuário.
• A PMF Design poderá, a qualquer tempo, alterar a forma do site, por razões de ordem técnica e operacional, visando facilitar a utilização.

Propriedade Intelectual

• O conteúdo do site é de propriedade exclusiva da PMF Design e está protegido pela legislação, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Disposições Finais

• O usuário/visitante compreende e autoriza possível utilização de “cookies” ou semelhantes. Também declara estar ciente que existe a possibilidade de configurar seu navegador para impedir os “cookies”. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções do próprio navegador.